MUNICIPIO DE ITAPOA contratou 50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 1.500,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.500,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ITAPOA · UASG 989985
Unidade: MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
Local: Itapoá/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9648
Id da contratação: 81140303000101-1-000452/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para executar a pintura de 3 (três) canteiros de flores situados no trecho da Avenida Beira-Mar entre a Rua André Rodrigues e a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, em Itapoá/SC. A contratação deverá incluir vistoria obrigatória no local, fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, preparação das superfícies, aplicação dos produtos, proteção do entorno e limpeza final. A vistoria deverá verificar as dimensões, o estado de conservação, o tipo e as condições das superfícies, a necessidade de limpeza, remoção de pintura solta, correção de pequenas imperfeições, aplicação de fundo preparador ou selador e demais procedimentos necessários para garantir acabamento uniforme e durável. Deverão ser utilizados produtos próprios para áreas externas, resistentes à umidade, maresia, sol e intempéries, com cores e padrão definidos pela Secretaria ou confirmados durante a vistoria. A execução deverá preservar as flores, plantas, gramados, calçadas, meio-fio, mobiliário urbano e demais elementos existentes. A contratada deverá sinalizar e proteger a área de trabalho, cumprir as normas de segurança, recolher embalagens e resíduos, limpar o local e entregar os três canteiros devidamente pintados, secos, organizados e com acabamento satisfatório.	1 unidade	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ 50.070.298/0001-84), por R$ 1.500,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).