FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB contratou LINERBOOK - EDITORA GRAFICA E PROJETOS EDUCACIONAI

Aquisição de materiais pedagógicos que compõem o Projeto Educacional Especializado “Tecnologia Aliada à Educação”, da Linerbook Editora, destinados aos estudantes da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino e aos seus respectivos profe…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LINERBOOK - EDITORA GRAFICA E PROJETOS EDUCACIONAI foi contratado por R$ 296.000,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 296.000,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB · UASG 4
Unidade: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Local: Bataguassu/MS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 29
Id da contratação: 33889587000190-1-000002/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	KIT BAÚ ITINERANTE PCD - FAMÍLIA DINOTÉO - CONTENDO ACERVO TEMÁTICO COM ÊNFASE EM INCLUSÃO - TEA	1E+1 KIT	R$ 29.600,00	R$ 296.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LINERBOOK - EDITORA GRAFICA E PROJETOS EDUCACIONAI (CNPJ 04.254.526/0001-59), por R$ 296.000,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).