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Contratação direta Dispensa Estadual
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO contratou OFICINA & RESTAURACAO DE MOVEIS CEDRO DO LIBANO LTDA
Contratação de empresa especializada em conservação e restauração de mobiliário histórico em madeira maciça, compreendendo diagnóstico, desmontagem técnica quando necessária, higienização, tratamento curativo e preventivo contra agentes xil…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OFICINA & RESTAURACAO DE MOVEIS CEDRO DO LIBANO LTDA foi contratado por R$ 15.000,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.000,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · UASG 926625
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Local
- Cuiabá/MT · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.14.0001.0002540/2026-19
- Id da contratação
14921092000157-1-000163/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Restauração/ conservação e preservação de patrimônio histórico Serviço especializado de restauração, conservação e recuperação de mobiliário histórico em madeira pertencente ao acervo do Memorial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. | 1 UNIDADE | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
OFICINA & RESTAURACAO DE MOVEIS CEDRO DO LIBANO LTDA (CNPJ 50.193.254/0001-41), por R$ 15.000,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
