TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

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Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. foi contratado por R$ 598,80 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 598,80
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080010
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Local: São Paulo/SP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: Proad 47269/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-000026/2027

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura obras oficiais - livro / revista Assinatura obras oficiais - livro / revista	1 UNIDADE	R$ 598,80	R$ 598,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. (CNPJ 60.579.703/0001-48), por R$ 598,80, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 11:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).