MUNICIPIO DE PORTO FRANCO contratou GENTILEZA BEZERRA DE SOUSA

Atendimento à necessidade administrativa de disponibilização de espaço físico adequado ao funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GENTILEZA BEZERRA DE SOUSA foi contratado por R$ 15.600,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 15.600,00
Publicado no PNCP: 28/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO · UASG 980877
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
Local: Porto Franco/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 054/2026-SMAS
Id contratação PNCP: 06208946000124-1-000042/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de imóvel Locação de imóvel	12 UNIDADE	R$ 1.300,00	R$ 15.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GENTILEZA BEZERRA DE SOUSA (CNPJ ***.063.113-**), por R$ 15.600,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 16:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).