TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou RAFAEL MAIA SALES

Contratacao do senhor Rafael Maia Sales, bombeiro militar, integrante do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondonia (CBMRO), para ministrar o Curso de Formacao de Brigada de Emergencia, nos dias 28 e 29/10/2026, no horario das 8h as 18…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL MAIA SALES foi contratado por R$ 3.510,48 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 3.510,48
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080015
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Local: Porto Velho/RO · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: PROAD 6332/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003770/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional	1 UNIDADE	R$ 3.510,48	R$ 3.510,48

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL MAIA SALES (CNPJ ***.192.333-**), por R$ 3.510,48, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).