DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES contratou Accademia Juris Roma

Contratação do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil - 10ª edição", evento que previsto para ocorrer no período de 2 a 6 de novembro de 2026, de forma presencial em Roma, Itália, com …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Accademia Juris Roma foi contratado por R$ 16.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 16.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · UASG 393003
Unidade: DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 50600.025345/2026-22
Id da contratação: 04892707000100-1-000142/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 16.000,00	R$ 16.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Accademia Juris Roma (CNPJ EXAJR2026), por R$ 16.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).