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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO
Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO foi contratado por R$ 936,43 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 936,43
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 782100
- Unidade
- COMANDO DA FORCA DE MINAGEM E VARREDURA
- Local
- Salvador/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10615
- Id da contratação
00394502000144-1-015299/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo/substituição de peças danificadas de mictório, restabelecendo a condição adequada de uso. A válvula do mictório se encontra emperrada, causando fornecimento continuo de água, ocasionando vazamento. A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra qualificada necessários à execução dos serviços; * Todos os custos decorrentes da execução, incluindo deslocamento, materiais e encargos trabalhistas, serão de responsabilidade da contratada; * Execução conforme normas técnicas vigentes e normas de segurança do trabalho; * Uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). • Visita Técnica: * É facultado a realização de visita técnica prévia no local, com a finalidade de quantificar os serviços, levantar as necessidades técnicas e possibilitar a correta precificação da proposta/orçamento na plataforma. Limpeza e Entrega: Limpeza final do ambiente afetado pela obra, com a remoção de poeiras, respingos e sobras de materiais, entregando o espaço totalmente limpo e pronto para o uso. Contato para agendar visita técnica: 71 99157-3292 Ánderson Menezes | 1 unidade | R$ 936,43 | R$ 936,43 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO (CNPJ 40.229.376/0001-97), por R$ 936,43, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 19:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).