RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE contratou JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO

Contratação do docente João Almino de Souza Filho, para ministrar a palestra intitulada “Democracia, autoritarismo e totalitarismo.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO foi contratado por R$ 5.400,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 5.400,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · UASG 08493371000164
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 7078
Id da contratação: 08493371000164-1-000160/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação do docente João Almino de Souza Filho, para ministrar a palestra intitulada “Democracia, autoritarismo e totalitarismo".	3 HORA	R$ 1.800,00	R$ 5.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO (CNPJ ***.396.303-**), por R$ 5.400,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).