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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou PONCE COMERCIO DE TINTAS LTDA

Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PONCE COMERCIO DE TINTAS LTDA foi contratado por R$ 3.500,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.500,00
Publicado em
15/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160471
Unidade
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Local
Lins/SP · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64088.007351/2026-59
Id da contratação
00394452000103-1-022263/2026

Itens e preços contratados (8)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branca, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral1 Lata 18 LR$ 313,25R$ 313,25
2Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: verde, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral3 Lata 18 LR$ 314,70R$ 944,10
3Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: bolo de limão, tipo acabamento: fosco, características adicionais: cod/pig: sw 6686, redimento ate 360m2/de mao5 LitroR$ 411,15R$ 2.055,75
4Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene2 Lata 900 MLR$ 27,45R$ 54,90
5Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa/látex e acrílica, comprimento: 23, características adicionais: sem cabo2 UnidadeR$ 14,70R$ 29,40
6Cabo Rolo De Pintura tipo: gaiola, tamanho: 231 UnidadeR$ 14,60R$ 14,60
7Cabo Rolo De Pintura tipo: telescópico, tamanho: 3, material: alumínio1 UnidadeR$ 48,80R$ 48,80
8Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura1 UnidadeR$ 39,20R$ 39,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PONCE COMERCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ 59.455.451/0001-66), por R$ 3.500,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).