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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou PONCE COMERCIO DE TINTAS LTDA
Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PONCE COMERCIO DE TINTAS LTDA foi contratado por R$ 3.500,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.500,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160471
- Unidade
- 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
- Local
- Lins/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64088.007351/2026-59
- Id da contratação
00394452000103-1-022263/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branca, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral | 1 Lata 18 L | R$ 313,25 | R$ 313,25 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: verde, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral | 3 Lata 18 L | R$ 314,70 | R$ 944,10 |
| 3 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: bolo de limão, tipo acabamento: fosco, características adicionais: cod/pig: sw 6686, redimento ate 360m2/de mao | 5 Litro | R$ 411,15 | R$ 2.055,75 |
| 4 | Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene | 2 Lata 900 ML | R$ 27,45 | R$ 54,90 |
| 5 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa/látex e acrílica, comprimento: 23, características adicionais: sem cabo | 2 Unidade | R$ 14,70 | R$ 29,40 |
| 6 | Cabo Rolo De Pintura tipo: gaiola, tamanho: 23 | 1 Unidade | R$ 14,60 | R$ 14,60 |
| 7 | Cabo Rolo De Pintura tipo: telescópico, tamanho: 3, material: alumínio | 1 Unidade | R$ 48,80 | R$ 48,80 |
| 8 | Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura | 1 Unidade | R$ 39,20 | R$ 39,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PONCE COMERCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ 59.455.451/0001-66), por R$ 3.500,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
