SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA contratou TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA.

Contratação de serviços gráficos para a impressão e acabamento de exemplares de livros

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA. foi contratado por R$ 24.800,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 24.800,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · UASG 470102
Unidade: ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 014.00000359/2026-84
Id da contratação: 09495438000162-1-000063/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico	5E+2 UNIDADE	R$ 49,60	R$ 24.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA. (CNPJ 55.860.944/0001-20), por R$ 24.800,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 13:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).