TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

Evento externo de capacitação: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA foi contratado por R$ 9.600,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.600,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 6091/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003531/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inscrição de servidores no evento "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, com carga horária de 16 horas-aula, a realizar-se nos dias 26 a 29 de outubro (01 servidor) e 01 a 04 de dezembro de 2026 (03 servidores), na modalidade telepresencial.	4 INSCRIÇÃO	R$ 2.400,00	R$ 9.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 9.600,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 14:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).