SECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO contratou ANTONIO MIGUEL DA SILVA - PONTALINA

REF: SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE PICOLÉS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO MIGUEL DA SILVA - PONTALINA foi contratado por R$ 3.875,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.875,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO · UASG 10
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA
Local: Pontalina/GO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 13193/2026
Id da contratação: 06087188000133-1-000035/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PICOLÉ SORTIDO	3875 UN	R$ 1,00	R$ 3.875,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO MIGUEL DA SILVA - PONTALINA (CNPJ 07.652.445/0001-03), por R$ 3.875,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).