ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS contratou Clinica Odontológica Dr. Rodrigo da Costa Seabra LTDA

Prestação de serviços de assistência odontológica

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Clinica Odontológica Dr. Rodrigo da Costa Seabra LTDA foi contratado por R$ 1,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 1,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · UASG 1011014
Unidade: GERENCIA DE COMPRAS
Local: Belo Horizonte/MG · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 1011014 000134/2026
Id da contratação: 17516113000147-1-000199/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços de assistência odontológica	1 1	R$ 1,00	R$ 1,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Clinica Odontológica Dr. Rodrigo da Costa Seabra LTDA (CNPJ 61.360.246/0001-69), por R$ 1,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 10:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).