MUNICIPIO DE MARAVILHA contratou OBRAHAUS TINTAS E ACABAMENTOS LTDA

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ASSENTO SANITÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA DANIFICADA, VISANDO GARANTIR AS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES E DEMAIS PESS…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OBRAHAUS TINTAS E ACABAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 99,29 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 99,29
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MARAVILHA · UASG 01
Unidade: MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Local: Maravilha/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 39370
Id da contratação: 82821190000172-1-001172/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ASSENTO SANITÁRIO CIPLA CIFLEX ALMOFADO BRANCO	1 UN	R$ 99,29	R$ 99,29

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OBRAHAUS TINTAS E ACABAMENTOS LTDA (CNPJ 73.550.105/0001-98), por R$ 99,29, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 16:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).