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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras universitárias com prancheta.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA foi contratado por R$ 64.999,80 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 64.999,80
Publicado em
04/11/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080012
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Local
Curitiba/PR · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
VETOR: 392631
Id da contratação
00509968000148-1-003812/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Cadeira Escolar material estrutura: tubo aço, cor estrutura: preta, tratamento superficial: pintura em epóxi, material encosto: polipropileno, material assento: polipropileno, tipo base: fixa, material borda: fita pvc, cor: azul, características adicionais: prancheta fixa em mdf e grade para livros6E+1 UnidadeR$ 1.083,33R$ 64.999,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 49.058.654/0001-65), por R$ 64.999,80, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 16:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).