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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE BANABUIU contratou NOVACOM PRODUCOES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIADO NA LOCALIDADE DE POÇOS DOS CAVALOS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NOVACOM PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 60.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 60.000,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BANABUIU · UASG 15
Unidade
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Local
Banabuiú/CE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12.2026.04.13.01
Id da contratação
23444672000191-1-000077/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS E PEÇAS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, MATERIAIS INFORMATIVOS OFICIAIS, REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS, COBERTURA JORNALÍSTICA DE EVENTOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM PORTAIS DE NOTÍCIAS E BLOGS INFORMATIVOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, EVENTOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE12 MesesR$ 5.000,00R$ 60.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NOVACOM PRODUCOES LTDA (CNPJ 09.420.444/0001-50), por R$ 60.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 15:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).