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Contratação direta Dispensa
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA contratou JOAO PAULO TAVARES RAFAEL
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 190 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Francisco Assis Gonzaga, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO PAULO TAVARES RAFAEL foi contratado por R$ 163,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 163,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA · UASG 931915
- Unidade
- EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA
- Local
- Prata/PB
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- SEE-PRC-2026/177Z5
- Id da contratação
01715909000199-1-000007/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folha | 5 Quilograma | R$ 5,70 | R$ 28,50 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / menina, apresentação: orgânico | 5 Quilograma | R$ 5,00 | R$ 25,00 |
| 3 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural | 15 Quilograma | R$ 7,30 | R$ 109,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOAO PAULO TAVARES RAFAEL (CNPJ ***.704.074-**), por R$ 163,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 17:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).