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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Contratação de serviços educacionais, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea “f”. do inciso III. do art. 74. da Lei nº 14.133/2021, referentes à participação de militar(es) em curso(s) de pós-graduação "lato sensu" - apr…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA foi contratado por R$ 23.171,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 23.171,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 720000
- Unidade
- ESTADO-MAIOR DA ARMADA
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 61074.002971/2026-62
- Id da contratação
00394502000144-1-013801/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional | 1 UNIDADE | R$ 11.205,00 | R$ 11.205,00 |
| 2 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional | 1 UNIDADE | R$ 11.966,00 | R$ 11.966,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA (CNPJ 17.178.195/0001-67), por R$ 23.171,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 12:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
