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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU contratou MEGASYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Aquisição de máquina de pintura com sistema de pulverização Airless, compatível com a aplicação de tintas látex, esmalte sintético, poliuretano (PU) e resina acrílica, destinada a atender às necessidades da Fundação Municipal de Esportes (F…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MEGASYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 5.967,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.967,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEARIO CAMBORIU · UASG 7
- Unidade
- Fundação Municipal de Esportes
- Local
- Balneário Camboriú/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 013/2026 - DL
- Id da contratação
73802134000108-1-000032/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Maquina de Pintura Airless 1,2HP (900W), 220V, com sistema de pulverização Airless. Produto compatível para utilização com tintas látex, esmalte sintético, PU e resina acrílica. | 2 UNIDADE | R$ 2.983,50 | R$ 5.967,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MEGASYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 09.311.917/0001-81), por R$ 5.967,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 12:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
