DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS contratou ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS

Inscrição do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS foi contratado por R$ 1.400,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 1.400,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · UASG 926430
Local: Manaus/AM · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 26.0.000013032-9
Id da contratação: 19421427000191-1-000118/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional	1 UNIDADE	R$ 1.400,00	R$ 1.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CNPJ 03.763.804/0001-30), por R$ 1.400,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 10:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).