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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE OSORIO contratou ASSOCIACAO TEATRO LUZ CENA

Contratação de duas apresentações teatrais "O MONSTRO DO JOGO", abordando temáticas de saúde mental; para manutenção das ações em saúde.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO TEATRO LUZ CENA foi contratado por R$ 13.000,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 13.000,00
Publicado em
05/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO · UASG 08012
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Local
Osório/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
460/2026
Id da contratação
88814181000130-1-000484/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TEATRO <p>Contratação de duas apresentações teatrais, O MONSTRO DO JOGO<br>Duração de 1H.<br>Data: 21 de OUTUBRO de 2026.<br>Local: Câmara de vereadores<br>Horário: 9:30h e 14h<br>Incluso: TRANSPORTE ILUMINAÇÃO SONORIZAÇÃO (para até 400 espectadores) ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM<br>NOTA FISCAL</p>1 UNIDADE (UN)R$ 13.000,00R$ 13.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO TEATRO LUZ CENA (CNPJ 03.216.079/0001-80), por R$ 13.000,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 11:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).