MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

Contratação de instituição especializada para ministrar oficinas socioeducativas para os usuários dos CREAS de Moreira César e do Centro

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC foi contratado por R$ 15.100,05 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 15.100,05
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · UASG 11
Unidade: SAS
Local: Pindamonhangaba/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: PC 017242/2026
Id da contratação: 45226214000119-1-000484/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS - CURSOS E TREINAMENTOS Especificação: MAQUIAGEM NA PRODUÇÃO PESSOAL	15 HORA	R$ 626,67	R$ 9.400,05
2	SERVIÇOS - CURSOS E TREINAMENTOS Especificação: O USO DAS DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS: ESCOLHAS, IMPACTOS E CAMINHOS POSSÍVEIS.	2 HORA	R$ 950,00	R$ 1.900,00
3	SERVIÇOS - CURSOS E TREINAMENTOS Especificação: CRIANÇA NÃO NAMORA: COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES	2 HORA	R$ 950,00	R$ 1.900,00
4	SERVIÇOS - CURSOS E TREINAMENTOS Especificação: FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA E EDUCAÇÃO DE FILHOS	2 HORA	R$ 950,00	R$ 1.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC (CNPJ 03.709.814/0085-04), por R$ 15.100,05, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 11:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).