MUNICIPIO DE VACARIA contratou ROGERIO MAGRAO LTDA

CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DE ROGERIO MAGRAO E BANDA PARA O EVENTO DA FESTA DA MACA E FESTIVAL DO BALONISMO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROGERIO MAGRAO LTDA foi contratado por R$ 45.000,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 45.000,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VACARIA · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Vacaria/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 84
Id da contratação: 87866745000116-1-000467/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Show Nacional.	1 Servico	R$ 45.000,00	R$ 45.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROGERIO MAGRAO LTDA (CNPJ 43.199.982/0001-03), por R$ 45.000,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 16:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).