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Contratação direta Dispensa Estadual

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA contratou WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

Serviços contínuos de fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal (O2) e de Ar Comprimido Medicinal (AC), disponibilizando 07 (sete) cilindros, sendo 05 (cinco) cilindros de 10m³ (dez metros cúbicos) de Oxigênio Gasoso Medicinal (O₂) e 02 (do…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. foi contratado por R$ 13.260,00 em 12/08/2026.

Valor contratado
R$ 13.260,00
Publicado em
12/08/2026
Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 926303
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Local
Salvador/BA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025/00926
Id da contratação
13100722000160-1-000144/2025

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Gás Comprimido aspecto físico: incolor, inodoro, fórmula química: o2, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, nome: oxigênio, número de referência química: cas 10024-97-218 Metro CúbicoR$ 150,00R$ 2.700,00
2Gás Comprimido aspecto físico: líquido, característica adicional: medicinal, fórmula química: o2, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, massa molecular: 31,99, nome: oxigênio, número de referência química: cas 10024-97-23E+2 Metro CúbicoR$ 24,00R$ 7.200,00
3Cilindro Gás capacidade armazenagem: 100, características adicionais: cilindro descartável, material: ferro, tipo gás: nitrogênio1.2E+2 Cilindro 8.5 M3R$ 28,00R$ 3.360,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. (CNPJ 24.380.578/0004-21), por R$ 13.260,00, em 12/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 08:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).