DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS contratou CESNA CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA

O furto de parte da fiagao elétrica, ocorrido em 02/O8/2026, interrompeu o fornecimento de' energia ao prédio principal. A ocorréncia comprometeu 0 funcionamento da unidade,o acesso aos sistemas institucionaise a continuidadedas atividades …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CESNA CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA foi contratado por R$ 4.202,67 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.202,67
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · UASG 193005
Unidade: MMA-DNOCS 2 DERUR-JOAO PESSOA/PB
Local: João Pessoa/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 59412.000649/2026-79
Id da contratação: 00043711000143-1-000058/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço Engenharia Serviço Engenharia	1 UNIDADE	R$ 4.202,67	R$ 4.202,67

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CESNA CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA (CNPJ 24.510.984/0001-19), por R$ 4.202,67, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 12:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).