MUNICIPIO DE SANTA MARIA contratou FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA

SUPORTE E ASSESSORAMENTO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E E-MULTI E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES COMO PEC, E-SUS TERRITÓRIO, E-GESTOR, QUALIFICANDO OS NOVOS INDICADORES DE SAÚDE DA APS COM FOC…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA foi contratado por R$ 19.452,00 em 03/02/2026.

Valor contratado: R$ 19.452,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA · UASG 01612438000193
Unidade: Prefeitura
Local: Santa Maria/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8
Id da contratação: 01612438000193-1-000023/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SUPORTE E ASSESSORAMENTO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E E-MULTI E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES COMO PEC, E-SUS TERRITÓRIO, E-GESTOR, QUALIFICANDO OS NOVOS INDICADORES DE SAÚDE DA APS COM FOCO NAS BOAS PRÁTICAS DA APS. DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÕES DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, COMO PAINÉIS DE CHAMADO, DE MONITORAMENTO, GESTÃO DE VIAGENS ADEQUANDO A REALIDADE DAS SECRETARIASDO MUNICÍPIO.	12 mes	R$ 1.621,00	R$ 19.452,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA (CNPJ 42.182.729/0001-76), por R$ 19.452,00, em 03/02/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).