Início › Editais de compras › Contratações diretas
Contratação direta Inexigibilidade Estadual
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contratou Maria Caroline Camelo Costa
Contratação de Serviço de Psiquiatria por meio do Credenciamento - Maria Caroline Camelo Costa.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Maria Caroline Camelo Costa foi contratado por R$ 10.087,85 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.087,85
- Publicado no PNCP
- 26/10/2026
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · UASG 08539710000104
- Unidade
- PGJ
- Local
- Natal/RN · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 46400418
- Id contratação PNCP
08539710000104-1-000254/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços especializados para atendimento singular ou composição da JMO/MPRN, visando avaliações de saúde mental, sanidade mental em processos disciplinares e perícias psiquiátricas. Exige-se graduação em Medicina com especialização em Psiquiatria e registro ativo no conselho de classe (CRM e RQE) Obs: Cada diária compreenderá a jornada de 08 (oito) horas, a ser cumprida exclusivamente em período diurno. | 5 diaria | R$ 2.017,57 | R$ 10.087,85 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Maria Caroline Camelo Costa (CNPJ ***.371.924-**), por R$ 10.087,85, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 12:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).