MUNICIPIO DE JAHU contratou TCM COMERCIO DE PRODUTOS

INSUMO PARA O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – DIETA ENTERAL/ORAL NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA – A BASE DE SOJA, COM FIBRAS 1,2KCAL – SEM LACTOSE, SEM SACAROSE E SEM GLÚTEM – LITRO – 552 LITROS.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TCM COMERCIO DE PRODUTOS foi contratado por R$ 11.868,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 11.868,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JAHU · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Local: Jaú/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 673
Id da contratação: 46195079000154-1-000970/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DIETA ENTERAL, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, USO:ENTERAL OU ORAL, CARACTERÍSTICAS:NORMOCALÓRICA,NORMOPROTEÍCA, FONTE DE PROTEÍNA:CASEINATO E/OU PTN ISOLADA SOJA, FONTE DE CARBOIDRATO:MALTODEXTRINA, FONTE DE LIPÍDIOS:ÓLEOS VEGETAIS E/OU TCM, COMPONENTES ADICIONAIS:VIT.,MIN. E FIBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ISENTO GLÚTEN,LACT.,SACAROSE, SABOR:C/ OU S/ SABOR	552 UNIDADE (PORTAL GOV)	R$ 21,50	R$ 11.868,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TCM COMERCIO DE PRODUTOS (CNPJ 96.346.341/0001-92), por R$ 11.868,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).