MUNICIPIO DE PRATANIA contratou EDGARD ALEXANDRE LTDA

SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ (A1 E A3) E E-CPF (A3)

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDGARD ALEXANDRE LTDA foi contratado por R$ 1.545,00 em 25/09/2026.

Valor contratado: R$ 1.545,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PRATANIA · UASG 1.2026
Unidade: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Local: Pratânia/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2159/2026
Id da contratação: 01576782000174-1-000194/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	e-CNPJ \| e-PJ A1	1 SERVIÇOS	R$ 215,00	R$ 215,00
2	e-CNPJ \| e-PJ A3 (Cartão + Leitora)	3 SERVIÇOS	R$ 330,00	R$ 990,00
3	e-CPF \| e-PF A3 (Cartão + Leitora)	1 SERVIÇOS	R$ 340,00	R$ 340,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDGARD ALEXANDRE LTDA (CNPJ 12.693.773/0001-80), por R$ 1.545,00, em 25/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 13:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).