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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou H&A VENDAS E SERVICOS LTDA

material para manutenção de bens imóveis.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. H&A VENDAS E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 50.000,00 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 50.000,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160240
Unidade
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Local
Macaé/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64162.003448/2026-52
Id da contratação
00394452000103-1-021141/2026

Itens e preços contratados (8)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: latex, composição básica: água, pigmentos ativos e inertes, coalecentes, cor: azul del rey, tipo acabamento: fosco aveludado3E+1 Lata 18 LR$ 250,00R$ 7.500,00
2Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, cor: branco neve, aplicação: externa31 Lata 18 LR$ 200,00R$ 6.200,00
3Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido viscoso, composição básica: água, pigmentos ativos e inertes, coalecentes, mi-, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco aveludado, tipo: látex, rendimento: de 30 a 40 m2/ gl, aplicação: interna e externa, superfície aplicação: lisa, reboco, gesso, concreto e madeira3E+1 Lata 18 LR$ 210,00R$ 6.300,00
4Areia granulometria: frações granulométricas: 50, tipo: normal para ensaio de cimento1E+1 Metro CúbicoR$ 200,00R$ 2.000,00
5Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 325E+1 Saco 50 KGR$ 38,00R$ 1.900,00
6Argamassa características adicionais: acabamento tipo cimento queimado tradicional, apre, composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: mineral, tipo: pisos e paredes5E+1 Saco 20 KGR$ 42,00R$ 2.100,00
7Revestimento Cerâmico características adicionais: esmaltada, classe abrasão: pei 5, comprimento: 46, cor: branca, largura: 46, material: cerâmica, padrão visual: liso2.9E+2 Metro QuadradoR$ 80,00R$ 23.200,00
8Argamassa características adicionais: antifungos e impermeável, composição: cimento, calcário e aditivos, tipo: rejunte5E+1 QuilogramaR$ 16,00R$ 800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

H&A VENDAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 36.522.055/0001-09), por R$ 50.000,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 09:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).