MUNICIPIO DE TATUI contratou MARIA APARECIDA FRANCISCA LEITE

CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA BOLSA AUGUEL SOCIAL", CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 489/2014, A O BENEFICIÁRIO SR. DEJAIR ALVES DE OLIVEIRA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO ABRAME, 550, BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, NESTA CIDADE…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA APARECIDA FRANCISCA LEITE foi contratado por R$ 2.400,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 2.400,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TATUI · UASG 8.2026
Unidade: SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL
Local: Tatuí/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 115/2026
Id da contratação: 46634564000187-1-000985/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL", CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4849/2014, AO BENEFICIÁRIO SR. DEJAIR ALVES DE OLIVEIRA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO ABRAME, Nº 550, BAIRRO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, PERTENCENTE A SRA. MARIA APARECIDA FRANCISCA LEITE.	4 SERVIÇO	R$ 600,00	R$ 2.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA APARECIDA FRANCISCA LEITE (CNPJ ***.404.828-**), por R$ 2.400,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 14:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).