MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA contratou ANTONIO MARCOS DA SILVA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NA AREA DE ARTE URBANA/GRAFITE, PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA AUTORAL NO ESPAÇO PUBLICO CAFÉ E BOUTIQUE SOCIAL.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO MARCOS DA SILVA foi contratado por R$ 6.465,20 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.465,20
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · UASG 1
Unidade: Prefeitura de Franco da Rocha
Local: Franco Da Rocha/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: PC 012792/2026
Id da contratação: 46523080000160-1-000176/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO Especificação: Contratação de profissional do setor artístico, na área de arte urbana/grafite, para criação e execução de intervenção artística autoral no espaço público Café e Boutique Social	1 serviço	R$ 6.465,20	R$ 6.465,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO MARCOS DA SILVA (CNPJ 35.962.314/0001-50), por R$ 6.465,20, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 10:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).