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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ROSEIRA contratou 64.825.702 MIKAL DE OLIVEIRA SANTOS SILVA

Aquisição de móveis para a Biblioteca com recursos provenientes de Emenda Impositiva nº 22/2025 da Vereadora Jaqueline Conceição Giovanelli Galvão.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.825.702 MIKAL DE OLIVEIRA SANTOS SILVA foi contratado por R$ 4.469,99 em 14/04/2026.

Valor contratado
R$ 4.469,99
Publicado em
22/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ROSEIRA · UASG 1
Unidade
GERAL
Local
Roseira/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000608/2026
Id da contratação
45212008000150-1-001290/2026

Itens e preços contratados (8)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TELEVISÃO 40 POLEGADAS Especificação: SMART TV 40´´ PHILCO LED ANDROID TV DOLBY AUDIO PTV40M9GACGB1 UNIDADER$ 1.896,26R$ 1.896,26
2bebedouro de agua Especificação: BEBEDOURO DE ÁGUA SMALTEC EGM30 BRANCO 20L1 UNIDADER$ 652,84R$ 652,84
3micro ondas Especificação: MICRO-ONDAS CONSUL 20L CINZA E INOX ESPELHADO CM020BF1 UNIDADER$ 519,80R$ 519,80
4ESTANTE Especificação: ESTANTE 5 PRATELEIRAS REGULÁVEIS AÇO MULTIUSO 25CM COLORIDAS3 UNIDADER$ 161,05R$ 483,16
5CAFETEIRA ELETRICA Especificação: CAFETEIRA ELÉTRICA DOLCE AROME MONDIAL 550W - C-30-18X-FB1 UNIDADER$ 108,18R$ 108,18
6LOUSA Especificação: LOUSA QUADRO CORTIÇA MURAL 60X40 AVISO LEMBRETE FOTOS BAMBU1 UNIDADER$ 53,94R$ 53,94
7ARMÁRIO DE AÇO Especificação: ARMÁRIO ELITE AÇO ESCRITÓRIO FECHADURA 3 PRATELEIRAS Ea303 CINZA1 UNIDADER$ 477,06R$ 477,06
8CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA COM BRAÇO Especificação: CADEIRA DE ESCRITÓRIO DIRETOR SPIKE HEALER PRETA1 UNIDADER$ 278,74R$ 278,75

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.825.702 MIKAL DE OLIVEIRA SANTOS SILVA (CNPJ 64.825.702/0001-97), por R$ 4.469,99, em 14/04/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 11:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).