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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SALITRE contratou EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO À ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE-CE
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA foi contratado por R$ 40.000,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 40.000,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALITRE · UASG 07
- Unidade
- Secretaria de Administração, Finanças e Governo
- Local
- Salitre/CE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000320261013000104
- Id da contratação
12464491000100-1-000038/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços de assessoria e consultoria na implantação, acompanhamento à elaboração, revisão, consolidação E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), EXERCÍCIO DE 2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Salitre-CE. | 4 SRV | R$ 10.000,00 | R$ 40.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA (CNPJ 48.741.140/0001-47), por R$ 40.000,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
