CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE contratou ARQ. PRODUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de 01 (um) estande institucional temporário, incluindo mobiliário e equipamentos, para participação da Câmara Municipal de Porto Alegre (…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARQ. PRODUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 17.390,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 17.390,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE · UASG 01
Unidade: SEÇÃO DE LICITAÇÃO
Local: Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 016.00089/2026-46
Id da contratação: 89522437000107-1-000100/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de 01 (um) estande institucional temporário, incluindo mobiliário e equipamentos, para participação da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, a realizar-se de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026.	1 unidade	R$ 17.390,00	R$ 17.390,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARQ. PRODUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 13.727.741/0001-10), por R$ 17.390,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).