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Contratação direta Dispensa Municipal

AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA contratou L. DA SILVA DE SOUZA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. L. DA SILVA DE SOUZA foi contratado por R$ 54.660,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 54.660,00
Publicado em
27/07/2026
Órgão
AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA · UASG 2588
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM
Local
Borba/AM · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024/2025
Id da contratação
63656516000109-1-000020/2025

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
7817046APARELHO DE AR-CONDICIONADO tipo Piso-Teto com capacidade mínima de 60.000 BTU/h, tecnologia inverter, ciclo frio, adequado para ambientes de médio a grande porte, com as seguintes características mínimas: Capacidade de refrigeração: 60.000 BTU/h (mínimo); Tecnologia Inverter, que proporciona maior eficiência energética, operação silenciosa e melhor controle de temperatura; Tensão de alimentação: 220V (monofásico, bifásico ou trifásico, conforme disponibilidade local); Gás refrigerante: R-410A, ecológico, não inflamável e isento de CFC; Classificação de eficiência energética: Mínimo selo Procel tipo A; Controle remoto sem fio com display de fácil leitura e acesso às funções principais; Display digital na unidade interna (pode ser oculto); Modo turbo, sleep e timer; Unidade interna com instalação versátil (piso ou teto), ideal para espaços com limitações de alocação lateral ou superior; Unidade externa com proteção anticorrosiva (pintura eletrostática ou similar); Nível de ruído reduzido, com ventilador de múltiplas velocidades; Filtros laváveis com fácil acesso para manutenção; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.3 UNDR$ 13.720,00R$ 41.160,00
7817047PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, tipo piso-teto, com capacidade de 60.000 BTU/h, tecnologia inverter, incluindo fornecimento de mão de obra qualificada e todos os materiais necessários para o pleno funcionamento do equipamento, conforme especificações: Fixação da unidade interna (evaporadora) e da unidade externa (condensadora), com alinhamento, nivelamento e vedação adequada; Interligação entre as unidades com tubulação de cobre compatível com o gás R-410A, com isolamento térmico apropriado, até o limite de 5 metros lineares; Instalação elétrica, incluindo cabo PP dimensionado conforme especificações do fabricante e normas técnicas de segurança; Instalação de sistema de drenagem para escoamento de água da evaporadora, com tubo de PVC ou mangueira apropriada, com declive adequado para evitar refluxo; Fornecimento e instalação de suportes metálicos para fixação da condensadora, quando necessário; Teste de funcionamento completo, incluindo vácuo na tubulação, verificação de pressão e estanqueidade do sistema; Configuração e teste do controle remoto e das funções principais (resfriamento, ventilação, timer, etc.); Limpeza do local de instalação ao final do serviço; Termo de garantia do serviço prestado, com validade mínima de 90 (noventa) dias.3 UNDR$ 4.500,00R$ 13.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

L. DA SILVA DE SOUZA (CNPJ 46.793.968/0001-13), por R$ 54.660,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/07/2026 17:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).