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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou R B LIMA COMERCIO LTDA
Aquisição de medicamentos para guarnecer o Serviço Médico e Odontológico do TRE-BA
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. R B LIMA COMERCIO LTDA foi contratado por R$ 361,30 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 361,30
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070013
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- Local
- Salvador/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0011046-24.2025.6.05.8000
- Id da contratação
00509018000113-1-002377/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: liberação entérica | 3E+1 Comprimido | R$ 0,47 | R$ 14,10 |
| 2 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associado com paracetamol, dosagem: 10mg + 500mg | 4E+1 Comprimido | R$ 1,92 | R$ 76,80 |
| 3 | Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10 | 2E+1 Comprimido | R$ 1,43 | R$ 28,60 |
| 4 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mg | 2E+1 Comprimido | R$ 1,43 | R$ 28,60 |
| 5 | Captopril concentração: 25 | 6E+1 Comprimido | R$ 0,27 | R$ 16,20 |
| 8 | Naratriptana Cloridrato dosagem: 2,5 | 12 Comprimido | R$ 3,50 | R$ 42,00 |
| 9 | Prometazina Cloridrato dosagem: 20, apresentação: creme | 2 Bisnaga G | R$ 17,00 | R$ 34,00 |
| 10 | Fexofenadina dosagem: 180mg | 1E+1 Comprimido | R$ 2,30 | R$ 23,00 |
| 11 | Ondansetrona Cloridrato dosagem: 8 | 3E+1 Comprimido | R$ 1,80 | R$ 54,00 |
| 12 | Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongada | 2E+1 Comprimido | R$ 2,20 | R$ 44,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
R B LIMA COMERCIO LTDA (CNPJ 15.101.454/0001-26), por R$ 361,30, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).