SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA contratou ATABAKE PRODUCAO CULTURAL E SERVICOS ARTISTICOS LTDA

contratação de serviços artísticos da atração ENME para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por ATABAKE PRODUCAO CULTURAL E SERVICOS ART…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ATABAKE PRODUCAO CULTURAL E SERVICOS ARTISTICOS LTDA foi contratado por R$ 6.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.000,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · UASG 7768
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: SECMA/03615/2026
Id da contratação: 05508362000101-1-001075/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL	1 Serviço	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ATABAKE PRODUCAO CULTURAL E SERVICOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 36.025.704/0001-66), por R$ 6.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 10:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).