Início › Editais de compras › Contratações diretas › Alimentos
Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou ASSOCIAÇÃO PROD RURAIS COSTA DA BALEIA DESC EXTREMO SUL BAHIA
Fornecimento de Alimentos
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO PROD RURAIS COSTA DA BALEIA DESC EXTREMO SUL BAHIA foi contratado por R$ 322.622,89 em 31/07/2026.
- Valor contratado
- R$ 322.622,89
- Publicado em
- 25/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11253
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
- Local
- Salvador/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 011210832026004943512
- Id da contratação
13937065000100-1-000883/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 772860 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de polpa, de frutas diversas produto integral, nao alcoolico e nao fermentado | 9963 Kg | R$ 15,80 | R$ 157.415,40 |
| 773093 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de farinha, mandioca natural, seca, fina, tipo 1, sem presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos | 2097 Kg | R$ 10,35 | R$ 21.703,95 |
| 773115 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de feijao, carioquinha tipo 1. embalagem com 1kg | 3212 Kg | R$ 13,73 | R$ 44.100,76 |
| 820806 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de tapioca granulada, tapioca para preparo de mingau e cuscuz, natural sem a presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e nao-empedradas. Nao deve ser rancosas ou fermentadas. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, informacoes nutricionas, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da ANVISA/MS. | 4808 Kg | R$ 11,85 | R$ 56.974,80 |
| 869325 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de aipim, de primeira qualidade, descascado e embalado a vacuo em sacos plasticos de 1kg, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem devera estar contendo o peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidades com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude | 2835 Kg | R$ 12,33 | R$ 34.955,55 |
| 910309 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de massa de aipim, massa fina de mandioca, congelada, sem a presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as normas e resolucoes vigentes. | 609 Kg | R$ 12,27 | R$ 7.472,43 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIAÇÃO PROD RURAIS COSTA DA BALEIA DESC EXTREMO SUL BAHIA (CNPJ 18.259.695/0001-96), por R$ 322.622,89, em 31/07/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 25/09/2026 08:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).