ADVOCACIA GERAL DA UNIAO contratou LUASSES GONCALVES DOS SANTOS

Contratação de 7 (sete) horas-aula para ministrar aulas e elaborar material didático da disciplina “Direito Antidiscriminatório” parte integrante do V Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-G…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUASSES GONCALVES DOS SANTOS foi contratado por R$ 2.684,91 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.684,91
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · UASG 110156
Unidade: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00590.000496/2026-66
Id da contratação: 26994558000123-1-000172/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Ministração de Aula- Direito Antidiscriminatório	3 UNIDADE	R$ 474,57	R$ 1.423,71
2	Treinamento Qualificação Profissional Elaboração de material da Disciplina Direito Antidiscriminatório	4 UNIDADE	R$ 315,30	R$ 1.261,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUASSES GONCALVES DOS SANTOS (CNPJ ***.227.159-**), por R$ 2.684,91, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).