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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO contratou 27.079.406 FERNANDO SCHUMACHER HEINZEN
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 27.079.406 FERNANDO SCHUMACHER HEINZEN foi contratado por R$ 2.850,00 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.850,00
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · UASG 988337
- Unidade
- MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/SC
- Local
- São Martinho/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10043
- Id da contratação
82836818000103-1-000089/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços de pintura do portal de entrada do pátio, dos boxes localizados no pátio e em frente ao pavilhão, bem como da área interna do pavilhão do Parque da Festa do Produto Colonial de São Martinho, visando à conservação, renovação visual e preparação dos espaços para a realização da 31ª Festa do Produto Colonial. Os serviços serão executados no Parque da Festa do Produto Colonial, em São Martinho/SC, contemplando o portal de entrada do pátio, os boxes localizados no pátio e em frente ao pavilhão, bem como a área interna do pavilhão. A execução deverá ocorrer em dias e horários previamente alinhados com a Administração Municipal, de modo que os serviços sejam concluídos antes do início da 31ª Festa do Produto Colonial, prevista para os dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2026. Prazo estimado para o início (após emissão da Solicitação de Fornecimento): 26/10/2026 Prazo estimado para o término (após iniciado o serviço): 29/10/2026 Estimativa de valor: R$ 3.800,00 O pagamento será realizado por depósito em conta, após a emissão do respectivo empenho e o prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal, conjuntamente com o relatório da prestação de serviços, os quais deverão ser enviados pelo e-mail institucional [email protected]. | 1 unidade | R$ 2.850,00 | R$ 2.850,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
27.079.406 FERNANDO SCHUMACHER HEINZEN (CNPJ 27.079.406/0001-68), por R$ 2.850,00, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).