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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA contratou SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM SENAC

Contratação de serviços especializados de qualificação e capacitação profissional, por meio da realização de cursos voltados ao desenvolvimento de competências técnicas, profissionais e empreendedoras, destinados à população do Município, p…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM SENAC foi contratado por R$ 49.375,02 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 49.375,02
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · UASG 31723570000133-001
Unidade
Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Local
Vargem Alta/ES · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
2026-GSMH8/2026
Id da contratação
31723570000133-1-000151/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APERFEIÇOAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA COZINHA1 SERVIÇOR$ 7.716,06R$ 7.716,06
2CURSO BEM RECEBER O TURISTA1 SERVIÇOR$ 6.794,00R$ 6.794,00
3CURSO BOLO NO POTE1 SERVIÇOR$ 4.571,00R$ 4.571,00
4CURSO CHURRASCO: MOLHOS E ACOMPANHAMENTOS1 SERVIÇOR$ 6.834,96R$ 6.834,96
5CURSO CUIDADOS COM AMAMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA GESTANTES1 SERVIÇOR$ 4.011,00R$ 4.011,00
6CURSO CUIDADOS EM SAÚDE INFANTIL1 SERVIÇOR$ 1.789,00R$ 1.789,00
7CURSO DESIGN DE CÍLIOS1 SERVIÇOR$ 7.084,00R$ 7.084,00
8CURSO FERRAMENTAS DE MARKETING DIGITAL PARA O TURISMO1 SERVIÇOR$ 2.861,00R$ 2.861,00
9CURSO MÁQUINAS E TÉCNICAS PROFISSIONAIS1 SERVIÇOR$ 3.815,00R$ 3.815,00
10CURSO NOÇÕES BÁSICAS DE APOIO AO IDOSO: INTRODUÇÃO AO CUIDADO COTIDIANO1 SERVIÇOR$ 3.899,00R$ 3.899,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM SENAC (CNPJ 03.743.301/0005-27), por R$ 49.375,02, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 12:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).