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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO OESTE contratou INSTITUTO DE ENDOSCOPIA DE MOSSORO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em Endoscopia Digestiva, incluindo a realização de procedimento endoscópico para diagnóstico e tratamento de angiectasias de corpo gástrico associadas a …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE ENDOSCOPIA DE MOSSORO foi contratado por R$ 6.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 6.000,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO OESTE · UASG 3
Unidade
Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste
Local
São Francisco Do Oeste/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
30090001/2026
Id da contratação
13886253000156-1-000007/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Procedimento cirurgico1 ServiçoR$ 6.000,00R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO DE ENDOSCOPIA DE MOSSORO (CNPJ 10.700.769/0001-76), por R$ 6.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 12:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).