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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou HP ELETRICIDADE LTDA
Contratação emergencial de serviços de manutenção elétrica na subestação do Fórum Dantas do Prado
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HP ELETRICIDADE LTDA foi contratado por R$ 8.524,26 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.524,26
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080023
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Local
- Aracaju/SE · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2738/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003511/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Subestações de Energia Elétrica Até 69kv Contratação emergencial de serviços de manutenção elétrica na subestação do Fórum Dantas do Prado | 1 UNIDADE | R$ 8.524,26 | R$ 8.524,26 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
HP ELETRICIDADE LTDA (CNPJ 03.744.474/0001-36), por R$ 8.524,26, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 14:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).