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Contratação direta Dispensa Municipal
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE contratou Metils Indústria e Comércio de Etiquetas Metálicas e Adesivos Ltda.
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de placas de identificação em ACM, caracterizadas como bens comuns, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Metils Indústria e Comércio de Etiquetas Metálicas e Adesivos Ltda. foi contratado por R$ 1.080,00 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.080,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · UASG 956
- Unidade
- DAE Santa Bárbara d'Oeste
- Local
- Santa Bárbara D'Oeste/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4052/2026
- Id da contratação
54010863000179-1-000437/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa em ACM | 1 Unidade | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| 2 | Placa de identificação de reservatórios 95 x 95 cm | 6 Unidade | R$ 170,00 | R$ 1.020,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Metils Indústria e Comércio de Etiquetas Metálicas e Adesivos Ltda. (CNPJ 54.379.095/0001-25), por R$ 1.080,00, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 08:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).