TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, para…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES foi contratado por R$ 4.450,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.450,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 030100
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026-06284970
Id da contratação: 28538734000148-1-000238/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 4.450,00	R$ 4.450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (CNPJ ***.712.847-**), por R$ 4.450,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 15:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).