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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS contratou RESTAURANTE TUTU NA GAMELA LTDA - ME

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEICOES, MEDIANTE DISPONIBILIZACAO DE RESTAURANTE, DESTINADAS AOS IDOSOS INTEGRANTES DO GRUPO "VAIDOSOS", VINCULADO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RESTAURANTE TUTU NA GAMELA LTDA - ME foi contratado por R$ 5.225,00 em 24/09/2026.

Valor contratado
R$ 5.225,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS · UASG 01001
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
Local
Entre Rios De Minas/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00009826
Id da contratação
20356747000194-1-000071/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1FORNECIMENTO DE REFEICAO EM RESTAURANTE -SCFVCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, POR MEIO DE RESTAURANTE, DESTINADO AOS IDOSOS INTEGRANTES DO GRUPO "VAIDOSOS" - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER PRESENCIALMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE CONTRATADO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) HORAS DE DURAÇÃO, EM HORÁRIO PREVIAMENTE DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COMPLETA, NO SISTEMA SELF-SERVICE, SEM COBRANÇA POR PESO (SEM BALANÇA) E COM CONSUMO INTEIRAMENTE À VONTADE, DURANTE TODO O PERÍODO DE 03 (TRÊS) HORAS, PERMITINDO QUE CADA PARTICIPANTE SE SIRVA E REPITA A REFEIÇÃO QUANTAS VEZES DESEJAR, ENQUANTO DURAR O PERÍODO CONTRATADO. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR, NO MÍNIMO: o 08 (OITO) VARIEDADES DE ALIMENTOS, CONTEMPLANDO OPÇÕES DE ACOMPANHAMENTOS, SALADAS E GUARNIÇÕES; o 02 (DUAS) OPÇÕES DE CARNES; o ÁGUA MINERAL À VONTADE, DURANTE TODO O PERÍODO DA REFEIÇÃO; o 01 (UMA) OPÇÃO DE BEBIDA POR PARTICIPANTE, À ESCOLHA ENTRE: 0 SUCO NATURAL DE FRUTAS, SERVIDO EM COPO DE 300 ML; OU O REFRIGERANTE COMUM OU DIET, SERVIDO EM LATA DE 350 ML; o SOBREMESAS À VONTADE, DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) OPÇÕES DE SOBREMESA, DENTRE ELAS PUDIM, TORTAS E DOCES TRADICIONAIS, TAIS COMO DOCE DE LEITE, DOCE DE FRUTAS, ENTRE OUTROS, PERMITINDO QUE CADA PARTICIPANTE SE SIRVA E REPITA AS SOBREMESAS QUANTAS VEZES DESEJAR DURANTE O PERÍODO DE 03 (TRÊS) HORAS. PARA FINS DESTA CONTRATAÇÃO, ENTENDE-SE POR "À VONTADE" O LIVRE CONSUMO DOS ALIMENTOS, ÁGUA E SOBREMESAS DISPONIBILIZADOS PELO RESTAURANTE, SEM LIMITAÇÃO DE95 SVR$ 55,00R$ 5.225,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RESTAURANTE TUTU NA GAMELA LTDA - ME (CNPJ 14.778.055/0001-31), por R$ 5.225,00, em 24/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 09:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).