CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO contratou JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA

Contratação de 1 (uma) vaga para participação da servidora: Maria Donária Netto Leidemer Soares, no treinamento "MANUTENÇÃO PREDIAL COM ACESSIBILIDADE APLICADA", a ser realizado de forma EAD nos dias 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2026, promovido p…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA foi contratado por R$ 3.790,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.790,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · UASG 590001
Unidade: CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 19.000.6160.0005377/2026-73
Id da contratação: 11439520000111-1-000054/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Contratação de 1 (uma) vaga para participação da servidora: Maria Donária Netto Leidemer Soares, no treinamento "MANUTENÇÃO PREDIAL COM ACESSIBILIDADE APLICADA", a ser realizado de forma EAD nos dias 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2026, promovido pela JMA TREINAMENTOS E SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA..	1 UNIDADE	R$ 3.790,00	R$ 3.790,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA (CNPJ 48.941.539/0001-71), por R$ 3.790,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).