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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JAIRO AIRES CALUETE contratou ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 123 alunos matriculados na Escola ECI JAIRO AIRES CALUETE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 foi contratado por R$ 14.716,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 14.716,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JAIRO AIRES CALUETE · UASG 931965
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JAIRO A. CALUETE
- Local
- Parari/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/09094
- Id da contratação
01889356000190-1-000001/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca | 4E+1 Embalagem 1 KG | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 2 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | 4E+1 Embalagem 1 KG | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado | 1.9E+2 Embalagem 1 KG | R$ 7,00 | R$ 1.330,00 |
| 4 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: fresca | 148 Embalagem 400 G | R$ 5,00 | R$ 740,00 |
| 5 | Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubá | 392 Embalagem 500 G | R$ 2,50 | R$ 980,00 |
| 6 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca | 16 Embalagem 1 KG | R$ 12,00 | R$ 192,00 |
| 7 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa | 82 Quilograma | R$ 17,00 | R$ 1.394,00 |
| 8 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém | 128 Embalagem 1 KG | R$ 50,00 | R$ 6.400,00 |
| 9 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém | 6E+1 Quilograma | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
| 10 | Manteiga composição: sem sal, tipo: primeira qualidade | 1E+1 Unidade | R$ 20,00 | R$ 200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ALBEANE SOUSA DE ALMEIDA 11555247725 (CNPJ 26.181.292/0001-08), por R$ 14.716,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).